Politica de Privacidade

O empresário Rui Pedro Neves, entidade responsável pelo Portal de Artistas, valoriza a privacidade dos seus membros e neste sentido
compromete-se a respeitá-la, garantindo o sigilo e protecção dos dados registados pelos utilizadores.

A presente Declaração de Privacidade, tem como intuito assegurar aos utilizadores condições de Segurança e de Privacidade, sendo apenas solicitados e recolhidos os dados necessários à prestação do serviço, de acordo com as indicações explícitas no site. O utilizador tem plena liberdade para aceder aos seus dados, rectificá-los ou eliminá-los.

Assumimos com os utilizadores os seguintes compromissos:

- Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;
- Permitir ao titular dos dados o acesso e correcção das informações sobre si registadas;
- Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;
- Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;
- Possuir mecanismos de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo;
- Não realizar interconexão de dados pessoais, salvo autorização legal.

1. Recolha de Dados Pessoais

O Portal de Artistas pode ser visualizado, sem que seja necessário disponibilizar qualquer informação pessoal.
No entanto existem àreas como o registo de novo artista ou o formulário de contacto que exigem a cedência de informação, sendo necessário que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais, para que possam usufruir dos serviços disponibilizados.

A recolha de dados de identificação do utilizador será efectuada através do preenchimento de um formulário online e ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança.

O utilizador ao registar-se no Portal de Artistas fornece dados pessoais, tais como o nome, telefone, e-mail, etc., necessários para subscrever os serviços.

Os dados recolhidos são introduzidos no sistema informático, onde são tratados e processados automaticamente nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), destinando-se os dados à gestão de serviços do Portal de Artistas.

O Portal de Artistas garante ao utilizador registado a possibilidade de, nos termos da Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, aceder aos seus dados pessoais através da sua página pessoal e proceder à sua actualização e correcção.

Os dados fornecidos pelos utilizadores serão apenas utilizados na realização dos serviços seleccionados pelo utilizador para os quais foram facultados.

Portal de Artistas

 

2. Partilha da Informação pessoal

A informação pessoal recolhida é restrita, sendo apenas utilizada para as seguintes finalidades:
- Possibilitar a prestação dos serviços;
- Envio de ofertas comerciais sobre produtos e serviços;
- Emissão de comprovativos de pagamento no caso de serviços que exijam esse pagamento;
- Ocasionalmente poderá ser enviada publicidade de terceiros, mas sempre relacionada com produtos e serviços comercializados pelo Portal de Artistas.

Além disso, o Portal de Artistas poderá fornecer os dados pessoais às entidades legais competentes nos casos em que tais dados forem solicitados por essas entidades na sequência de investigações sobre actividades ilícitas, fraudulentas, de infracção aos direitos de propriedade industrial ou intelectual.

LINKS

O Portal de Artistas contém links para outros sites, não se responsabilizando o Portal de Artistas pelas políticas de privacidade ou conteúdo desses sites.

3. Alteração das Politicas da Privacidade

Caso o Portal de Artistas altere as suas politicas de privacidade, estas estarão sempre disponíveis neste local.

Para esclarecimentos adicionais sobre a política de privacidade, por favor contacte-nos:

info@portaldeartistas.pt