Privacidade RGPD

O Portal de Artistas, compreende e reconhece a necessidade e importância de proteger a privacidade dos seus clientes. Por esse motivo e, dando cumprimento às disposições previstas no Decreto Lei 67/98, de 26 de Outubro, que regula a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes, informa que os dados de carácter pessoal que o cliente fornecer através da utilização da loja online ou mediante o registo na mesma, serão armazenados num ficheiro seguro (SSL de 128 bits) que os encripta (transforma em código).

 O Portal de Artistas garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo, quer no processo de compra. 
A recolha e consequente tratamento de dados realiza-se de forma segura o que impede a sua manipulação e /ou perda.

Tenha, no entanto, em atenção que muito embora possamos garantir a confidencialidade de todos os dados que nos são fornecidos pelos nossos clientes, é da responsabilidade de cada cliente o acesso em redes abertas, uma vez que a circulação de dados pessoais é feita sem condições de segurança, correndo assim o risco de ser utilizado por outros não autorizados. 

Os dados recolhidos destinam-se ao registo no Portal de Artistas com respetiva utilização para efeitos de marketing direto e comunicação com os clientes.

 O cliente autoriza expressamente o Portal de Artistas a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico.

 O Portal de Artistas compromete-se, ainda, a não compartilhar ou fornecer a informação recolhida a terceiros, salvo mediante autorização expressa.
 

 Todos os clientes têm direito de acesso, retificação, oposição e cancelamento dos seus dados.
No caso de pretender deixar de fazer parte da base de dados poderá fazê-lo a qualquer momento.

Para exercer o seu direito pode fazê-lo através do seguinte meio:

Email: info@portaldeartitas.pt

O Portal de Artistas, garante o acesso aos dados pessoais é restrito às pessoas autorizadas.
Mantemos os níveis de segurança e confidencialidade de acordo com a legislação em vigor.

 O Portal de Artistas utiliza a tecnologia de "cookies" através da qual os seus servidores depositam códigos especiais no computador do cliente.

Essas informações ajudam a determinar o número de visitantes ao Site, de modo contínuo e os tipos de browsers da Internet e sistemas operacionais utilizados pelos clientes.

Essas informações são utilizadas com o único objetivo de facilitar a navegação no Site e personalizar o serviço que é prestado aos clientes. 

O empresário Rui Pedro Neves, entidade responsável pelo Portal de Artistas, valoriza a privacidade dos seus membros e neste sentido 
compromete-se a respeitá-la, garantindo o sigilo e proteção dos dados registados pelos utilizadores.

A presente Declaração de Privacidade, tem como intuito assegurar aos utilizadores condições de Segurança e de Privacidade, sendo apenas solicitados e recolhidos os dados necessários à prestação do serviço, de acordo com as indicações explícitas no site. O utilizador tem plena liberdade para aceder aos seus dados, retificá-los ou eliminá-los.

Responsável pela proteção de dados; Rui Pedro Neves

email info@portaldeartistas.pt

1. O nosso compromisso

Assumimos com os utilizadores os seguintes compromissos:

- Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;
- Permitir ao titular dos dados, o acesso , correção e anulação  das informações sobre si registadas;
- Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;
- Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;
- Possuir mecanismos de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo;
- Não realizar interconexão de dados pessoais, salvo autorização legal.

email info@portaldeartistas.pt

2. Recolha de Dados Pessoais

O Portal de Artistas pode ser visualizado, sem que seja necessário disponibilizar qualquer informação pessoal.

No entanto existem áreas como o registo de novo artista ou o formulário de contacto que exigem a cedência de informação, sendo necessário que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais, para que possam usufruir dos serviços disponibilizados.

A recolha de dados de identificação do utilizador será efetuada através do preenchimento de um formulário online e ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança.

O utilizador ao registar-se no Portal de Artistas fornece dados pessoais, tais como o nome, morada, telefone, e-mail, número de contribuinte, necessários para receber um orçamento.

 O Artista ao registar-se no Portal de Artistas fornece dados pessoais, tais como o nome, morada, telefone, e-mail, número de contribuinte e carreira artística necessários para subscrever os serviços.

Os dados recolhidos são introduzidos no sistema informático, onde são tratados e processados automaticamente nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), destinando-se os dados à gestão de serviços do Portal de Artistas.

O Portal de Artistas garante ao utilizador registado a possibilidade de aceder aos seus dados pessoais através da sua página pessoal e proceder à sua atualização correção e anulação.

Os dados fornecidos pelos utilizadores serão apenas utilizados na realização dos serviços selecionados pelo utilizador para os quais foram facultados

Os dados são guardados máximo por 10 anos para clientes que cancelem os serviços não podendo ser recuperados

3. Porque recolhemos os dados?

Os dados de identificação fiscal são recolhidos para a emissão de faturas e outros documentos de relevância fiscal. 

Os dados de preenchimento facultativo, a serem preenchidos e utilizados visam potenciar contactos com clientes no âmbito de transações comerciais já desenvolvidas.

3.1 O que não fazemos com os dados?

O empresário Rui Neves não cede estes dados a entidades terceiras nem permite que os mesmos sejam incorporados na tomada de decisões automáticas com base em definição de perfis.

3.2 O que fazemos com os seus Dados

A informação pessoal recolhida é restrita, sendo apenas utilizada para as seguintes finalidades:

- Possibilitar a prestação dos serviços;

- Envio de ofertas comerciais sobre produtos e serviços;

- Emissão de comprovativos de pagamento no caso de serviços que exijam esse pagamento;

- Ocasionalmente poderá ser enviada publicidade de terceiros, mas sempre relacionada com produtos e serviços comercializados pelo Portal de Artistas.

- Além disso, o Portal de Artistas poderá apenas fornecer os dados pessoais às entidades legais competentes nos casos em que tais dados forem solicitados por essas entidades na sequência de investigações sobre atividades ilícitas, fraudulentas, de infração aos direitos de propriedade industrial ou intelectual.

4. Quais os seus direitos sobre a informação recolhida

O RGPD requer que seja disponibilizada aos titulares de dados pessoais toda a informação que uma empresa detenha sobre ele e que permita a sua correção caso a informação em causa se revele desatualizada.

O utilizador ou o artista tem ainda a possibilidade de solicitar uma cópia/ficheiro PDF de todos os dados pessoais detidos pela empresa e de se opor à utilização da informação detida.
O pedido de exercício dos direitos descritos acima, deverá ser realizada através do email info@portaldeartistas.pt 

5. Tempo de manutenção da informação de Cliente

O tempo de manutenção da informação é de 10 Anos.

6. newsletter

Aquando do registo no site, os utilizadores podem ou não dar o seu consentimento para receber a newsletter ficando registado o dia e hora desse consentimento.

Os utilizadores e artistas para deixarem de receber a nossa newsletter é necessário enviar um email para info@portaldeartistas.pt

7. Alteração das Politicas da Privacidade

O Portal de Artistas pode alterar a qualquer momento as suas políticas de privacidade, estando sempre disponíveis nesta página. 

Para esclarecimentos adicionais sobre a política de privacidade, por favor contacte-nos:

info@portaldeartistas.pt

Data de atualização da política de privacidade 23/06/2018